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A corrupção é uma ação muito frequente no poder Público, onde muitos são direta ou até mesmo indiretamente beneficiados, pelos desvios de recursos que deveriam ser empregados na Educação, Saúde, Saneamento Básico e muitos outros benefícios que deveriam ser aplicados no bem estar social, para contemplar principalmente os menos privilegiados. Mas a realidade é muito diferente, pois principalmente os Políticos, aqueles que poderiam estar trazendo para a população os benefícios tão comentados em suas campanhas, são os primeiros a destinarem estes tão poucos recursos para benefício próprio, de familiares e amigos, que muitas vezes usufruem de forma escancarada o que seria de direito de uma sociedade carente e que depositando mais uma vez a sua confiança em meras palavras, sofrem decepções por verem que o que poderia trazer-lhes benefícios, vê transformado em luxo e segurança para quem não precisa de fato.
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Algumas licitações são forma clara de desvio da finalidade dessas verbas, as quais não somente as Prefeituras, mas o Estado e outros órgãos Públicos as transformam em leilão, onde quem oferece mais vantagens para o gestor ganha, sendo algo tão corriqueiro entre os órgãos, que nem os seus fiscais se preocupam com tal procedimento, fazendo vistas grossas para o que muitas vezes os cálculos indicam, as provas estão ali, sob suas vistas, mas a incidência é tão alta que se torna algo para eles dentro das normalidades. Muitas vezes o superfaturamento de notas fiscais são a melhor forma e a mais segura do desvio dos recursos, algumas vezes as próprias empresas participantes das licitações são de propriedade do prefeito, ou de “laranjas”, que são pessoas que sabendo ou não, têm seus nomes envolvidos como donos ou sócios das empresas, muitas vezes “fantasmas”.
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Os concursos Públicos são outro problema constante, o nepotismo existe, mesmo que em contra partida, existam normas proibindo, sempre vai haver o jeitinho brasileiro, e quando há uma fiscalização rigorosa, o nepotismo cruzado é uma constante na vida dos políticos , onde um parente do Prefeito de um determinado local pode ter um lugarzinho garantido no município vizinho, em troca de uma vaga para o parente do Prefeito de tal município, sendo assim uma troca de favores, tirando a vaga de uma pessoa idônea que leva uma vida decente e busca em seus ideais a posse em um cargo Público pelos seus próprios esforços, transformando esta formalidade em algo desacreditado por muitos, pois, as inscrições por si só já tem os preços exorbitantes, que para muitos se tornam até impossível devido ao fato do desemprego, da enfermidade, ou de tantos outros problemas que os privam de tal procedimento.
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A transparência deve ser uma constante nos órgãos Públicos, como também a Publicidade de seus atos deve ser uma regra, mas a própria sociedade não se preocupa com tais formalidades, não são fiscais dos seus impostos, dos seus direitos, dos destinos que tomam tais recursos, não cobram as promessas de campanhas políticas, não impedem o desvio das verbas públicas, não analisam as propostas de quem colocam à frente dos seus interesses. Infelizmente os cidadãos não fazem valer os seus direitos, esquecem ou não sabem que podem fiscalizar as escolas, para saber como compram a merenda escolar, como distribuem, saber sobre os livros didáticos; na saúde, como recebem os remédios, como funciona a alimentação nos hospitais, e de tantos outros setores necessários, carentes da fiscalização dos maiores interessados que somos nós.
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Sempre vão existir os “espertos”, maliciosos que usam da credibilidade que o cidadão dispensa, para fazer falcatruas no Poder, usando de má fé com os interesses da população, sabemos que muitas vezes os corretos, responsáveis e que realmente querem fazer a diferença não conseguem sobreviver neste meio. Mas há várias formas de fiscalizar, de requerer, e só a população unida e se dedicando a investigar se as empresas que ganham as licitações são realmente existentes, de quem são, onde as juntas comerciais podem estar dando as informações, se as empresas ganhadoras, são sempre as mesmas, se os cheques estão sendo cruzados, pedir informações na Receita Federal e na Estadual, e só após apurados os fatos que mostram realmente os desvios ou a improbidade administrativa, que a população deve recorrer ao ministério Público, ao Tribunal de Contas e a Câmara municipal, que deverão investigar mais detalhadamente as denúncias e assim punir os responsáveis.
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Ao exemplo de Ribeirão Bonito, onde uma ONG encabeçou a investigação de corrupção na sua Prefeitura, conseguindo mobilizar a população e afastar o Prefeito das suas atividades alegando improbidade administrativa e desvio de verbas Públicas. Outras cidades brasileiras fazem o mesmo, e a população que antes não se importava com o destino dos recursos destinados aos cidadãos, hoje se preocupa e investiga onde é empregado e para quem é oferecido.
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Mas ainda existem muitos métodos de fiscalização que precisam ser utilizados por nós, precisamos aprender a filtrar o que certos políticos falam, a analisar a idoneidade de cada um deles, sua história, seu comportamento e suas promessas. Existem muitos recursos a nossa disposição para que possamos evitar a corrupção, o nepotismo, a improbidade e muitas outras formas de roubar a verba destinada aos cidadãos. Como o procedimento da ONG de Ribeirão Bonito, saber só não basta, mas a atitude deve ser tomada, para que outros políticos saibam que a fiscalização parte também da população, que sabe seus direitos, conhece seus deveres e sabe como reivindicá-los, cada atitude destinada a melhorar a situação precária do nosso País em relação aos políticos é válida e se cada um de nós reconhecermos que devemos participar mais e zelar pelo nosso País, haverá mudanças significantes.
Texto: Ana Claudia Diniz Carvalho Silva
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