A INJUSTA....JUSTIÇA!!!

Esse negócio de "a letra fria da lei" me causa arrepios! Isso significa, de antemão, que mesmo que a lei seja aplicada, poderá estar se cometendo alguma injustiça. Vivemos na era da indústria das indenizações! Tem indenização para tudo!!

Caso alguém espirre dentro de um metrô lotado, por exemplo, lançando, seu espirro, a uma velocidade na casa dos 360 km/h, vários bacilos impregnados de vírus, como os estafilococos, que para dizer a verdade nem sei o que é, mas sei que em todas as doenças, lá estão os médicos para dizer: - É meu caro, sem dúvida nenhuma tua doença é causada pelos estafilococos! E que com esse espirro contaminou alguém.

Pronto. Prepare-se para receber uma intimação em sua casa, ou  no lazer junto com sua família, trazida por um meirinho, ou seja, um Oficial de Justiça.  Você no Tribunal terá duas saídas: uma, dizer que não foi possível tapar a sua boca, ou desviar o rosto para o outro lado, ou duas, dizer que você está se tratando com medicamentos fortes e, então,  pensou que já estivesse bem, e portanto, haveria assim um ânimus de espirrar para todos os lados, sem se preocupar com a contaminação que pudesse ocorrer a partir desse ato. Mas pelo amor dos seus filhinhos, não vá dar uma de bobão, e espirrar na frente do Juiz.

Ele poderá interpretar isso como um desacato a autoridade, desobediência judicial etc, e você terá que, além de pagar uma indenização para a outra parte, juntamente com os honorários sucumbenciais, terá ainda que se haver com o Juiz podendo até mesmo ir parar atrás das grades, caso ele, o Juiz, também seja contaminado com os vírus estafilococos. Isso é um caso hipotético, mas como todos os dias pelo Brasil afora vê-se casos os mais exdrúxulos possíveis, esse seria mais um passível de ocorrência.

Você não acredita nisso, ou acha que estou exagerando? Então faça você mesmo a experiência.  Contrate uma diarista que seja, e lhe ordene, (ordene não, pois isso poderá gerar alguma indenização, suplique de joelhos) para que ela vá lavar as vidraças das janelas da sua casa. Ela vai lá, e ao subir na escada cai. Pronto! Acabou o seu sossego.

Caso ela tenha se arranhado ou se quebrou alguma unha, já é motivo mais que suficiente para requerer alguma coisa, alguma indenização, seja ela,  de danos morais, de danos materiais, de danos estéticos, de lucros cessante, de pensão vitalícia, de cestas básicas etc. É um absurdo!! Ou, você mesmo lave as vidraças da janela de sua própria casa, ou então deixe as janelas sem vidro mesmo.

Isso poderia até ser um convite para os ladrões de carteirinha, mas caso eles tentem entrar em sua casa, quebrando alguma vidraça, e nessa vidraça, se machuque, com um corte profundo em que perca muito sangue, ou adquira um tétano, por exemplo, você poderá ser responsabilizado sim.

Segundo o entendimento majoritário dos operadores do direito que defende a tese da responsabilidade objetiva, cuja culpa será sempre lhe imputada, seja com dolo ou sem dolo. Não importa se você socorreu a incauta diarista, ou se a levou para um médico particular, ou se comprou-lhe todos os medicamentes possíveis, ou se chorou, ou até mesmo fez orações para que ela melhorasse, tudo isso não interessa. Você é culpado e ponto final! Vocé irá pensar:- Maldita a hora em que nasci!! Mas isso não levará a nada.

É melhor você se recompôr e tratar  de se defender da melhor maneira possível, contratando um advogado, isso, para os mais miseráveis, e uma banca de advogados, essa, para os mais abastados. Vá preparando os bolsos, dificilmente você se livrará dos honorários sucumbenciais. A forma correta para se tratar uma diarista por exemplo é a seguinte: Você precisa de alguém para fazer um almoço em um certo dia, por exemplo. Você anuncia no jornal local. Mas você não pode mencionar qual o sexo, veja só, isso quem irá determinar será a Justiça???

Pois se você dizer que quer uma cozinheira mulher, os cozinheiros gays poderão se sentirem ofendidos, prejudicados, discriminados e ingressarem na Justiça com algum pedido de indenização, por enquanto, os homens, ainda não tem essa frescura. Você também não poderá escolher a idade da diarista, pois se você informa que necessita de uma pessoa com mais experiência, ou seja mais, ou menos 60 anos, as cozinheiras jovens, poderão entrar na Justiça, afinal para serve o Programa do Primeiro Emprego?

E caso contrário, se você menciona que precisa de uma jovem para desempenhar tal tarefa, a Liga dos Idosos do Brasil, irá entrar com uma representação contra você, alegando algum artigo do Estatuto do Idoso. Não entendo o que a Justiça quer dizer com exame admissional, para quê serve? Pois estando ou não, o possível contratado, doente, a empresa não poderá lhe negar o emprego.

Caso seja uma mulher e esteja grávida, piorou, a Justiça não se preocupará com a existência ou não do vínculo empregatício, mas sim com o naciturno, então você como empresa ou mesmo pessoa física, deverá fazer as vezes de Previdência Social.

Devendo continuar bancando o salário da empregada grávida, mesmo sem ela estar trabalhando, e contratar uma outra,  e caso essa outra também esteja grávida, então é melhor, você, meu amigo, abandonar sua casa, seu lar, sua família, seus filhos, e ir rodar bolsinha nas esquinas da Zona, pois daí, você só terá o cafetão para se preocupar, esse sim dá para se tirar de letra!

Sei que a letra fria da lei está lá é para ser cumprida, mas convenhamos, em certas ocasiões o bom senso deve prevalescer, para que ao se aplicar  a lei, não se cometa injustiça! O assunto é envolvente, porém muito extenso, vou ficando por aqui. Até a próxima postagem!